PETIÇÃODE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO TRABALHISTA - ATUALIZADA PELA REFORMA TRABALHISTA E CPC 2015. EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 0ª VARA DO TRABALHO DE _____ – ___. FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista, processo em
AFazenda Pública pleiteará a medida cautelar fiscal em petição devidamente fundamentada, que indicará: I – o Juiz a quem é dirigida; II – a qualificação e o endereço, se conhecido, do requerido; III –. Pesquisar e Consultar sobre Modelo de
AÇÃODE CUMPRIMENTO As partes, em Dissídio Coletivo, ajustaram um acordo. Porém, em total desrespeito aos instrumentos normativos uma das partes (a Empresa) vem deixando de cumprir o que foi decidido. O acordo celebrado em Dissídio Coletivo com a respectiva homologação pelo Tribunal deu origem a uma sentença normativa,
Modelode Petição Inicial – Ação Trabalhista – Não Cumprimento de Benefícios Garantidos em Convenções. Modelo atualizado de acordo com a Súmula 463 do TST sobre a concessão da assistência judiciária gratuita basta declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado. Aviso legal – são
PROCESSOnº xxxxxxxx. (Nome), nos autos da reclamação trabalhista que move contra (Nome), vem à presença de Vossa .Excelência, por seus procuradores, infra requerer: EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Em conformidade com os Cálculos de Liquidação anexos. Referidos cálculos foram elaborados em estrito cumprimento à r.decisão exarada e
Modelode Petição de Execução de Sentença Trabalhista / Cumprimento de Sentença. Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista, proposta por Fulano, condenando o réu Mévio, no prazo e condições adiante as Por conseguinte, na tramitação eletrônica
Modelode Petição Chamamento do feito Assim sendo e conforme o próprio recorrente confessa a petição de cumprimento de sentença encontra-se no bojo dos autos principais pois lá foi iniciada a fase executiva Trabalhista (Contratado Escritório de Advocacia, Contratado Advogado Individual; Contratante
Cumprimentode Sentença - Execução Trabalhista [ modelo] Modelos • 28/04/2023 • Petição Trabalhista. em caso de não cumprimento e visando liquidação da sentença, e: A intimação do réu, na forma do artigo 523 , parágrafos 1º , 2º e 3º do CPC , para fins de cumprimento de sentença, no prazo máximo de 15 DO CUMPRIMENTO
Foio dispositivo: Pelo exposto, voto por, rejeitada a preliminar, prover a apelação para reformar a sentença e determinar a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez, no valor equivalente a 100% do salário-de-contribuição vigente no dia do acidente, não podendo ser inferior ao de seu salário-de-benefício, respeitada a
Modelode Petição Cumprimento de sentença - Divórcio completo e atualizado. Edite e baixe Apenas um Autor, Com vínculo de emprego, Créditos trabalhistas, Existência de renda e patrimônio, União paralela a casamento, Conta poupança e investimentos, Violência psicológica, Animal doméstico, Necessidades
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Modelode Petição de Execução de Sentença Trabalhista/ Cumprimento de Sentença. Modelos • 27/06/2022 • Vitor Macedo Por conseguinte, na tramitação eletrônica não se verifica qualquer interposição de
EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX ESTADO DO XXXXXXXX. TRAMITAÇÃO PRIORIÁRIA IDOSO – LEI 10.741/2003 FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrita no CPF/MF sob o
EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XXXXX . Autos n° XXXXXXXXXXX Fulana de Tal, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores abaixo assinados, mover: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Nos termos do art. 475-I,
DOSPEDIDOS. Assim, como o Executado não cumpriu, no prazo de 15 dias, espontânea e amigavelmente, a importância a que foi condenado a pagar ao Exeqüente, respeitosamente, vem ele promover o pedido de Execução forçada, requerendo a propósito, se digne Vossa Excelência em: a) Determinar a intimação (ou citação, conforme entender
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