REQUERIMENTOAntes de preencher leia com atenção as INFORMAÇÕES RP 5068/2023 (Página 1 de 4) PENSÃO DE VELHICE Nome completo N.º de Identificação de Segurança Social N.º de Identificação Fiscal 1 ELEMENTOS DO BENEFICIÁRIO Solicito: Pensão de Velhice, com início em . ano mês dia ano mês dia
Noque respeita ao juiz coordenador dispõe o artigo 95.º, da Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ) que «1 - Quando no mesmo tribunal ou juízo exerçam funções mais de cinco juízes, o presidente do tribunal, ouvidos aqueles, pode
Resultado requerimento em que o autor pede a retificação da ata, apresentado em 07.04.2019, que o seu mandatário alertou o sr. juiz para a existência de um requerimento apresentado nesse dia a arguir a nulidade do depoimento do representante legal da ré, J, e que “o Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz indicou ao mandatário do autor para
Desistênciade queixa; Junção de procuração forense; Requerimento para a ausência do arguido do julgamento; Requerimento para ser mostrado qualquer documento junto aos autos ao arguido; Requerimento para a audição de uma testemunha em julgamento não anteriormente arrolada; Requerimento pelo assistente, no seguimento do anterior
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modelo de requerimento ao juiz eleitoral