🎾 Modelo De Peticao De Guarda Compartilhada Que bela mensagem

Abaixo segue modelo de termo de acordo extrajudicial de guarda unilateral com posterior homologação judicial. Sobre o procedimento, é necessário pontuar que por versar sobre guarda e interesse menor, o feito tramitará em segredo de justiça (inciso II, do art. 189 do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15) e deverá ter intervenção AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA COMPARTILHADA. Com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988, como também em consonância nos artigos 1571 e seguintes do Código Civil, além destes institutos, através do art. 1580, § 2º deste mesmo diploma legislativo (Lei 10.406 /2002). Assim, viemos respeitosamente Modelo de Petição Guarda Compartilhada - Animal de Estimaçao. Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias. poderes do exercício da guarda compartilhada, fixando-se de imediato as visitas ao animal doméstico aos finais de semana, podendo o Requerente pegar o animal na residência da Requerida na sexta-feira § 3 º Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe. AO DOUTO JUÍZO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE (CIDADE/ESTADO) COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador da CI nº 000000 expedida pela , inscrito sob o Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua xxx, Qd. xx, Lt. xx, S/N, Setor xxx, CEP XXXXX, Aparecida de Goiânia- GO, Fone: (62) 00000 Modificação de Guarda consensual. Modelos • 17/03/2020 • Fábio Oliveira. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: (Redação dada pela Lei nº 11.698 , de 2008) Destarte, também têm o conhecimento de que com a regularização da guarda, terá o menor como dependente, conforme dispõe o § 3º do artigo 33 , do ECA 4. A Decretação do divórcio nos termos acima pactuados, em relação a: alimentos e guarda. 5. Ao final, homologar por sentença a PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, com a DECRETAÇÃO do divórcio consensual do casal, obedecendo-se os termos da convenção pactuada; 6. Modelo - Inicial Guarda Compartilhada. INICIAL GUARDA COMPARTILHADA EXMO. SR. DR (Incluído pela Lei nº 11.698 , de 2008). § 2 Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada Percebe-se que o escopo do legislador foi estabelecer, como regra, a guarda A guarda partilhada é uma modalidade de guarda de filhos que vem ganhando cada vez mais espaço nas decisões judiciais envolvendo divórcios e separações. Esse modelo busca garantir a participação equilibrada dos pais na criação e educação dos filhos, promovendo a convivência saudável e o desenvolvimento emocional da criança. Modelo de Petição Inicial: Ação de Tutela e Guarda C/C pedido de tutela antecipada. A menor tem um irmã de 22 anos, que conforme Declaração de Concordância de Transferência de guarda, encontra-se impossibilitada de satisfazer as condições essenciais à subsistência, saúde e criação da A menor hoje mora com a Requerente (tia Cuidar para não juntar "agendamento de pagamento". PROCURAÇÃO: Certifique-se sempre da existência de PROCURAÇÃO nos autos em nome do Advogado que firma a peça, sob pena de não recebimento. Modelo de Petição Recurso de Apelação - Atualizada 2024 - Guarda - Compartilhada completo e atualizado. Edite e baixe online. Modelo de peça visando à modulação dos efeitos da guarda compartilhada, C/C modificação do direito de visitas com pedido de tutela antecipada de urgência. Em qualquer caso, deverá ser obrigatório o uso de máscara de proteção e vedado levar a criança à locais onde haja aglomeração de pessoas, com igrejas, bares e churrascos, sob Conclusão. A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental, em que pais separados ou divorciados compartilham igualmente os direitos e deveres em relação aos filhos. Ela envolve a participação ativa de ambos os pais na tomada de decisões e no cuidado diário, visando o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças. Para baixar ou copiar o documento, assine Modelo Inicial PRO. IMPORTANTE! O pedido de reconsideração não é recurso, portanto não suspende nem interrompe os prazos para Agravo Interno (5 dias), de Instrumento (15 dias) Apelação (15 dias) ou quaisquer outros recursos cabíveis. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Contestação em Ação de Guarda - Em favor de familiar (tios, avós), Em favor de familiar (tios, avós), Guarda compartilhada - manutenção da guarda Unilateral - Exclusiva Família e Sucessões .

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