CONTESTARÀ AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS que lhe é movida por JANE, já qualificada nos autos em epígrafe, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, que a seguir passa a expor e requerer: I - PRELIMINARMENTE (pode ser alegada ilegitimidade de parte, falta de interesse
Logo se considerarmos que à luz do quanto disposto no artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil, o valor atribuído às ações de alimentos, aplicável por analogia às ações de exoneração, é o equivalente a 12 prestações mensais. Mesmo computando os descontos de contribuições previdenciárias e
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CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ALIMENTOS, movida por _____________, já qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Primeiramente, o Requerido reitera os termos da contestação apresentada na ação de Dissolução de União Estável autuada sob nº _____________. Cumpre ressaltar que é inverídica
I– Sinopse dos Fatos. Aduz a promovente ter vivenciado relacionamento afetivo com este contestante da qual resultou a gravidez que utiliza para sustentar seu pedido de alimentos gravídicos. Alega que o nascituro é fruto do contato amoroso entre as partes e que, portanto, é dever do suposto genitor garantir as providências de
AÇÃOORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO –Contestação que alega-se preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial. Houve, segundo o contestante, contrato de compra e venda do direito de uso de linha telefônica e não de empréstimo com garantia. Ato jurídico perfeito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE
Em caso de descumprimento, tendo em vista as especificidades de crédito alimentar (sobrevivência do alimentado e dever de prover do alimentante), existe, como é notório, a previsão de prisão civil do devedor de alimentos, no caso de - inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar –
MODELO] Contestação – Ação de Alimentos – Impugnação dos fatos e pedido de improcedência. Download da Petição. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de
Modelode Contestação Em Ação de Alimentos - Também em Visual Law. Modelos • 11/06/2022 • Yohanan Breves. NOME DO REQUERIDO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, a este Juízo, por intermédio do patrono que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO à demanda de
Emvirtude do não cumprimento de decisão judicial interlocutória (evento de fls. 47/48), que fixou alimentos provisórios em favor dos autores, a representante legal, aflora Ação de Execução pelo rito da prisão em desfavor do requerido, com objetivo de fazer adimplir os pagamentos a título de alimentos
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CONTESTAÇÃO Face a presente ação de alimentos, nos termos do Art. 335 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, em obediência ao
Açãode Divórcio Litigioso C/C Partilha de bens e Regulamentação de Guarda e Alimentos. Modelos • 15/06/2022 • Andre Pimenta. 4.1 – DOS ALIMENTOS Primeiramente, faz-se necessário elucidar que nada obstante a Ação de Alimentos ter rito especial diverso da Ação de Divórcio, e a titularidade dos
CONTESTAÇÃOà AÇÃO DE ALIMENTOS. proposta por SUELLEM DE QUEIROZ BERRA, por si e assistindo a menor VANESSA DA SIVA, menor púbere, com
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