Modelo de Nulidade de Citação - 2021. Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de como começar a fazer um pedido de nulidade de citação. Deixe seu gostei e seu comentário ao final d) a PROCEDÊNCIA da presente ação, para o fim de rescindir a r. sentença rechaçada, procedendo-se a novo julgamento, na forma do art. 968, inciso I, do Novo Código de Processo Civil; e) a condenação do Réu em custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais. Nos termos do artigo 897, a, da CLT, é cabível agravo de petição de decisões do Juiz ou Presidente, em execuções trabalhistas, hipótese dos autos. Portanto, demonstrado o cabimento do presente recurso. Ainda, nos moldes do artigo 897, § 1º, da CLT, é requisito essencial para o Agravo de Petição a delimitação da matéria e dos Lembre-se que o prazo do agravo de instrumento trabalhista é de 8 dias úteis, ou seja, é preciso se programar para que ele não seja ultrapassado. Tenha cuidado com dias úteis ou não, feriados e emendas e não se deixe perder nenhum dia para a confecção de seu recurso. Artigo 21 - Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pedindo a aplicação analógica do art. 916, CPC na fase de cumprimento de sentença. Modelos • 28/09/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota. Nome da executada (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa ) vem por meio de procuração em O presente feito é ajuizado em face de despacho proferido em ação reclamatória trabalhista, em sede de antecipação de tutela (sem indicar se da modalidade “de urgência” ou “de evidência”), contra o qual não existe recurso específico na legislação. Em casos tais, cabível é o mandado de segurança para se evitar lesão a Modelos • 06/06/2022 • Lafayette Advocacia. epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar o descumprimento do acordo homologado e requerer a conversão em EXECUÇÃO DO ACORDO homologado em audiência de instrução e julgamento O recebimento do presente pedido, para fins de cumprimento de sentença RECURSO DE APELAÇÃO. Com base nos arts. 1.009 a 1.014, ambos do CPC/15, requerendo, na oportunidade, que o recorrido seja intimado para, querendo, ofereça as contrarrazões e, ato contínuo, sejam os autos, com as razões anexas, remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para os fins de mister. Termos em que, Pede o As peças do JusDocs ajudam muito naquelas áreas que não estamos familiarizados! É ótimo poder contar como conhecimento de outros colegas! Encontre os melhores modelos de petição do Brasil no JusDocs. Tenha acesso a uma vasta coleção de petições prontas para diversas áreas do direito. Ademais, não resta dúvida que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação envolvendo pedido de dano moral decorrente de relação de trabalho, especialmente em face do disposto nos art’.s 5°, inc X e 114, inc. VI, ambos da CF/88 e a súmula 392 do TST. 11. DA DISPENSA E DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGADA GESTANTE Modelo de Petição do Acordo Extrajudicial Trabalhista. Publicado em 02/11/2018. Categoria: Reforma Trabalhista. Este modelo de petição é um anexo do artigo Como realizar um bom acordo extrajudicial trabalhista - Parte II, e foi utilizado na construção do Gerador de Petições do Acordo Extrajudicial Trabalhista, já disponível no site Determinando o imediato cumprimento da medida liminar. Pede deferimento. Rio de janeiro 22 de fevereiro de 2015. Carla Setúbal. Sobre o autor Casada com o direito penal, porém, também namora o direito civil. Publicações 152. Seguidores 127. Detalhes da publicação. Tipo do documento Modelo. Previamente ao presente dissídio, as partes tentaram um acordo sobre a matéria entabulada, as quais culminaram nos seguintes acordos relacionados ao tema: Acordo Coletivo de , a qual ficou estabelecido que , conforme ata e edital de convocação que junta em anexo; Acordo Coletivo de , a qual ficou estabelecido que , conforme ata e edital de Modelo de Petição de Execução de Sentença Trabalhista / Cumprimento de Sentença. Modelos • 27/06/2022 • Vitor Macedo. Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista, proposta por Fulano, condenando o réu Mévio, no prazo e condições adiante as DAS NOTIFICAÇÕES. Em cumprimento ao artigo 852-B da CLT, o reclamada requer sejam todas as publicações, intimações e notificações do presente processo destinadas exclusivamente em nome de seus advogados, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx com escritório profissional localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx , sob pena de nulidade, (Súmula nº 427 do .
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