DefensoriasPúblicas da Família de Fortaleza – CE. Fórum Clóvis Beviláqua, Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. Telefones: 129, (85) 3499-7920, (85) 3499-7921, (85) 3499-7922.
AÇÃODE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. em face de FULANO, brasileiro, casado, servidor público, RG e CPF desconhecidos, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua ___________ pelos fatos e argumentos jurídicos a seguir expostos. 1.
DecisãoTexto Integral: Acordam no Tribunal da Relação de Guimarães. I. RELATÓRIO. A deduziu ação especial de cessação de alimentos contra M pedindo que, face à alteração das condições objetivas e subjetivas que determinaram a fixação da pensão alimentar, em 26/02/2010, a favor da sua ex
AODOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. QUALIFICAÇÃO DO MENOR E DE SEU REPRESENTANTE LEGAL vem por intermédio de suas procuradoras (procuração em anexo) ambas com escritório eletrônico XXX e escritório profissional sito à XXX propor a
Tratase de modelo de Contestação em Ação de Alimentos, ofertada com suporte no art. 336 e segs. c/c art. 693 do Novo CPC e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, parágrafo único, defesa essa tendo como âmago o desemprego do pai e, por isso, a acentuada diminuição da capacidade financeira do réu pagar os
Modelo- Ação de Guarda Compartilhada com oferecimento de alimentos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAVARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA - SÃO PAULO. XXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG
Destemodo, parece-nos que este novo modelo de ajuda alimentar pode representar uma janela de oportunidade para assegurar a distribuição de cabazes alimentares adequados do ponto de vista nutricional para as famílias portuguesas mais carenciadas. Na verdade, durante os últimos anos, a oferta alimentar
Confira [Modelo] Contestação em ação de alimentos para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil. Busca sem resultado. de Março de 2024 Cabível a redução para 15% sobre o salário-mínimo, tal qual postulou e ofertou o alimentante. NEGARAM
PRELIMINARMENTE Requer a distribuição por dependência aos autos em epígrafe, com o conseqüente apensamento àqueles. I –. Está em trâmite perante essa MM. Vara de Família a competente Ação de Alimentos movida pela Requerida em face do Autor desta, conforme se demonstra nos dos autos do Processo nº.. II –.
VI– Da Oferta de Alimentos No que trata os alimentos, em favor dos filhos, incumbe informar ao Douto Juízo, que está em trâmite na 1ª Vara de Família do Fórum Regional desta Comarca, Ação própria de Oferta de Alimentos de Alimentos com Pedido Liminar, Processo nº 0000.0209/RJ
Oart. 1.699 do Código Civil, por sua vez, estipula: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução, ou majoração do encargo”. Basílio de Oliveira (Alimentos,
Emrazão do dever alimentar que incumbe aos pais na manutenção da saúde e educação dos filhos, o AUTOR vem, voluntariamente, nos termos do artigo 24 da Lei nº 5.478 /68, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, visando à fixação judicial da pensão alimentícia a ser paga a seu filho e regulamentação
AÇÃODE DIVÓRCIO, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C OFERTA DE ALIMENTOS. em face de Fulano de TAL, indicar se é pessoa física ou jurídica com CPF/CNPJ de nº 0000000000, com sede na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP 000000, CIDADE-UF, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no
DOSALIMENTOS. No que concerne à presente ação de alimentos, insurge o Requerido contra o valor pleiteado a título de alimentos na razão de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, pois não tem condições de suportar este valor, como será demonstrado nesta contestação. Assim sendo, não merecem prosperar as
11 Cópia do recibo de salário ou similar do alimentante; 12. Endereço completo do empregador do alimentante (a fim de proceder ao desconto em folha); 13. Qualificação completa do alimentante; 14. Comprovante de renda do cliente.
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modelo ação de oferta de alimentos