Tratase do dano moral presumido, ou seja, Ć© o dano evidenciado pela simples ocorrĆŖncia de algum fato danoso, que por si sĆ³ jĆ” se presume a lesĆ£o Ć  honra, dignidade ou moralidade, independente de outras provas. LegislaĆ§Ć£o JurisprudĆŖncia Modelo Danos morais - Hotel Escolher ConteĆŗdos 16 ConteĆŗdos relacionados 7. EXMO SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DO XXXXXXXXXXXXADO ESPECIAL CƍVEL DA COMARCA DE ITAGUAƍ ā€“ RJ. AƇƃO DE OBRIGAƇƃO DE FAZER C/ INDENIZAƇƃO POR DANO MORAL, Em face de BANCO BRADESCO SA, situado na Avenida Paulo Frontin, 170 ā€“ centro. ItaguaĆ­ ā€“ RJ ā€“ CEP: 23815-890 pelos seguintes JuĆ­zo propor a presente AƇƃO DE OBRIGAƇƃO DE FAZER c/c INDENIZAƇƃO POR DANOS MATERIAIS (VeĆ­culo - Compra e venda - DĆ©bitos e transferĆŖncia de veĆ­culo) em face de NOME DA REQUERIDA, nacionalidade, estado civil, profissĆ£o, filiaĆ§Ć£o, inscrito no RG sob o nĀŗ X.XXX.XXX, Ć³rgĆ£o expedidor/UF, inscrito no direitoconstitucional e do consumidor. apelaƇƕes cƍveis em aƇƃo de indenizaƇƃo por danos morais e materiais. inexistƊncia de contrataƇƃo. fraude com a utilizaƇƃo do nome do autor. aplicaƇƃo do cƓdigo de defesa do consumidor. inteligƊncia do art. 17 do cdc. responsabilidade civil. danos morais. configuraƇƃo. AĆ§Ć£ode obrigaĆ§Ć£o de fazer decorrente da nĆ£o transferĆŖncia de veĆ­culo c/c indenizaĆ§Ć£o por danos morais e materiais. Modelos ā€¢ 26/03/2021 ā€¢ Daianne Lima AraĆŗjo. de fazer e a tĆ­tulo de danos morais , atentando-se Ć  trĆ­plice funĆ§Ć£o do dano, ressarcindo, punindo e prevenindo. g) A produĆ§Ć£o de todos os tipos de provas cabĆ­veis AƇƃOCOMINATƓRIA DE OBRIGAƇƃO DE FAZER C/C INDENIZAƇƃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGƊNCIA. em desfavor de XXX, pessoa jurĆ­dica de direito privado, CNPJ nĀŗ XXXXXXXX, com sede na Rua XXX NĀŗ XXX, Bairro XXX, CEP XXX, CIDADE ā€“ ESTADO, pelas razƵes de fato e de direito que passa a expor: 1. DOS nosautos de AĆ§Ć£o OrdinĆ”ria de ObrigaĆ§Ć£o de Fazer c/c ReparaĆ§Ć£o de Danos Materiais e Morais e Pedido de AntecipaĆ§Ć£o de Tutela e Preceito cominatĆ³rio, sob nĀŗ ____, que lhe move ____, jĆ” qualificada nos autos, de acordo com as razƵes de fato e de direito a seguir expostas, pelas quais impugna na totalidade os pedidos do autor: PetiĆ§Ć£oInicial - TRF03 - AĆ§Ć£o de ObrigaĆ§Ć£o de Fazer/Pagar BenefĆ­cio PrevidenciĆ”rio com Pedido Liminar - Procedimento Comum CĆ­vel - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. 22/09/2022 ā€¢ Tribunal Regional Federal da 3ĀŖ RegiĆ£o. DE OBRIGAƇƃO DE FAZER /PAGAR BENEFƍCIO PREVIDENCIƁRIO COM PEDIDO LIMINAR , em face de Tratase de apelaĆ§Ć£o interposta contra a r. sentenƧa de fls. 104/106, cujo relatĆ³rio se adota, que julgou parcialmente procedente a aĆ§Ć£o, tornada definitiva a antecipaĆ§Ć£o da tutela, e condenou a rĆ© ao pagamento de indenizaĆ§Ć£o por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da aĆ§Ć£o, acrescido de juros de mora DaobrigaĆ§Ć£o de fazer.Do preceito cominatĆ³rio: 34.) Diante do exposto, propƵe-se a presente aĆ§Ć£o com pedido de obrigaĆ§Ć£o de fazer cumulado com preceito cominatĆ³rio e indenizaĆ§Ć£o por danos materiais e morais, com respaldo nos seguintes termos: II ā€“ Do direito Na aĆ§Ć£o que tenha por objeto o cumprimento de obrigaĆ§Ć£o de MODELO] AĆ§Ć£o de ObrigaĆ§Ć£o de Fazer e IndenizaĆ§Ć£o por Danos Morais ā€“ Retirada de NegativaĆ§Ć£o e Inexigibilidade de DĆ©bito. Download da PetiĆ§Ć£o. AO DOUTO JUƍZO DE Confira [Modelo] Direito civil - AĆ§Ć£o de obrigaĆ§Ć£o de fazer c.c. pedidos de indenizaĆ§Ć£o por danos morais e de tutela de urgĆŖncia para copiar e baixar. Veja mais Modelos e PetiƧƵes JurĆ­dicas no Jusbrasil. Nome qualificaĆ§Ć£o, pelo presente instrumento particular de mandato, nomeia e constituem como seu procurador o advogado ADVOGADO (A) ,, vem, mui respeitosamente, Ć  presenƧa de Vossa ExcelĆŖncia, propor a presente AƇƃO DE OBRIGAƇƃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face de instituiĆ§Ć£o financeira X, pelos PetiĆ§Ć£oInicial - TJRJ - AĆ§Ć£o de ObrigaĆ§Ć£o de Fazer c/c IndenizatĆ³ria por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial CĆ­vel - contra Hurb Technologies EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CƍVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA -RJ DOS SANTOS , brasileira, casada, supervisora, inscrita no CPF sob o nĀ° , portadora do moraiscondenando a parte RĆ© a pagar os danos morais no montante justo de R$ 10.000,00 (dez mil reais); f) A condenaĆ§Ć£o do Requerido ao pagamento das custas e honorĆ”rios advocatĆ­cios; g) A designaĆ§Ć£o Na aĆ§Ć£o que tenha por objeto o cumprimento da obrigaĆ§Ć£o de fazer ou nĆ£o fazer, o juiz concederĆ” a tutela especĆ­fica da obrigaĆ§Ć£o ou .
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